ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Ao 7° (sétimo) dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presentes na sessão também a Secretária Executiva e o assessor jurídico. I – Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, deu sequência à sessão e passou-se a proceder a leitura da ATA n° 004/2021 da sessão ordinária do dia 19 de abril de dois mil e vinte um, colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida a Secretária fez a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 012, 013, 014, 015 e 016de 2021. Na sequência realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 012/2021 de autoria do Poder Executivo municipal constando como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, entre os municípios de David Canabarro, Vanini e São Jorge para restauração de ponte de concreto armado.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência foi realizada a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 013/2021de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado de atendente de escola, e professor e dá outras providências.” Projeto de lei colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Feito isso a secretária realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 014/2021 o qual tem como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), aponta recursos e da outras providências. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuidade à sessão antes de fazer a leitura do Projeto n° 015/2021 os parlamentares juntamente com o assessor conversaram e explanaram a importância do mesmo para a Educação, sendo que não arca despesas. Feito isso a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 015/2021 o qual consta como objetivo “Cria o conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação-FUNDEB que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência a secretária fez a leitura da Indicação n° 002/2021 de autoria dos vereadores da bancada do MDB, a qual versa como objetivo a execução de uma parada de ônibus, devidamente coberta, na Rua Daltro Filho, nas proximidades do Cartório de Registros Públicos. Indicação colocada em apreciação o Vereador Adriano comenta que este pedido já havia sido feito para a administração anterior sendo que não foi realizada, com isso solicita que a mesma seja feita pois é importante para os munícipes que aguardam o transporte. Indicação colocada em votação foi aprovada por UNANIMIDADE. A secretária realizou a leitura da Indicação n° 003/2021 de autoria dos vereadores da bancada do MDB, sendo que a mesma consta como objetivo da execução de dois redutores de velocidade com faixa de pedestres, sendo um em frente à Praça da Igreja Matriz e outro em frente ao novo Centro Administrativo e Fruteira Caron. O Presidente colocou a indicação em apreciação e a Vereadora Patrícia fez o uso da palavra comentando que é favorável a Indicação pois é necessário esses redutores de velocidade para uma melhor segurança. Solicita que seja incluído também uma placa de desvio de caminhões nas entradas da Rua 30 de novembro. O Vereador Adriano diz que essa Indicação é para o bem e a segurança de todos condutores e pedestres que circulam, com isso gostaria que a Indicação fosse realizada o mais breve possível. Comenta referente as placas de desvio de caminhões onde precisa ser tomado uma providência. Indicação colocada em apreciação e votação, foi aprovada por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente o Vereador Aldori comenta referente a algumas reclamações de munícipes em relação a demora da coleta de lixo nos dias que a empresa recolhe, onde algumas pessoas ficaram descontentes com os horários, com isso solicita que seja tomada uma providência. A Vereadora Patrícia comenta que recebeu elogios de algumas pessoas do município onde as mesmas ressaltaram a melhoria do atendimento e no setor de entrega de medicamentos do Posto de Saúde, com isso parabeniza pelo trabalho que está sendo realizado. Outro elogio foi referente ao campo de futebol onde munícipes observaram o belo trabalho que está sendo feito. A Vereadora parabeniza o Diretor dos Esportes, elogia também a pintura que está sendo realizada por uma estudante no ambiente dos vestiários do campo de futebol. Por fim a Vereadora solicita que seja encaminhado um ofício parabenizando estes setores citados em nome de todos os Parlamentares. O Vereador Adriano consta que é necessário uma providência em relação a coleta do lixo, em que a empresa passe na hora combinada para que assim os munícipes saibam quando colocar o lixo para a coleta. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM.