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Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dezessete às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, DORNELES MARQUES ANTUNES, CLÓVIS RICHETTI, KATIANE PONTEL FABRIS, RONI GALVAN e VARLETE PAVAN DE VARGAS também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata 004/2017, a qual submetida a apreciação e votação, a ata foi APROVADA por todos. Em seguida a secretária fez a leitura da mensagem de autoria do prefeito municipal, informando o envio de projetos de lei à casa legislativa. Dando sequência, passou-se proceder a leitura do Projeto de lei nº 015/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para manutenção do Laboratório de Análises Clínicas na Secretaria Municipal da Saúde e respectiva Emenda Modificativa que alterada para R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Colocada a Emenda Modificativa em apreciação a mesma foi aprovada por TODOS. Colocado o projeto de Lei em votação, foi aprovado por TODOS. Dando sequência, passou-se proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto de lei nº 018/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo dispor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) para cobertura das despesas com as comemorações da XXVII NOITE ITALIANA de São Jorge. Colocado o projeto em apreciação, a vereadora Varlete P. de Vargas se manifesta dizendo que é favorável a este evento, porém fala que já foi solicitado o calendário de eventos e até o presente momento nada foi enviado à Casa Legislativa, sendo assim ela solicitada que o projeto seja BAIXADO para adequação. Em seguida passou-se proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto de lei nº 019/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público, por prazo determinado e sob o regime administrativo, um (01) Nutricionista e respectiva emenda modificativa. Colocada a emenda modificativa em votação, a mesma foi aprovada por UNANIMIDADE. Colocado o projeto de Lei em apreciação o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuidade à sessão, passou-se a proceder a leitura de ingresso do Projeto 021/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, “dispões sobre o plana plurianual – PPA para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. Para fins de cumprimento do Regimento Interno, o presidente encaminhou o referido projeto para a Comissão de Finanças para emissão de parecer. Dando sequência, passou-se proceder a leitura, apreciação e votação do Projeto de lei nº 022/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “abrir crédito suplementar por Transferência Voluntária da União no valor de 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) para Ampliação e Modernização de Ginásio de Esportes Comunidade de Santa Cruz. A vereadora Varlete, diz que gostaria que tivesse o apoio de todos pois a emenda está no limite e se não for iniciada a obra até quinze de junho deste mesmo ano, essa verba volta e isso seria muito ruim para o município. O vereador Adriano fala que durante a Campanha Política, o atual prefeito disse na casa de eleitores que esta verba não viria, também afirmou que com este valor vindo da verba não é possível concluir a obra. Colocado o projeto em votação este é aprovado por UNANIMIDADE. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal de São Jorge, e respectivo parecer jurídico. O Projeto de lei tem por finalidade abrir crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na atividade 0602.1236105.2026 – Transporte Escolar Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Colocado o projeto de lei em votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência passou-se proceder a leitura, apreciação e votação do Pedido de Providência 002/2017 encaminhado ao Poder Executivo Municipal para que “execute obra de instalação de câmeras de vigilância/monitoramento e cercamento em todo o Parque Municipal Amélia Nunes” Colocado este em apreciação, o vereador Álvaro se manifesta dizendo que já falou outras vezes e que continuam os atos de vandalismo. Acredita que com a instalação das câmeras, o povo certamente terá mais tranquilidade podendo aproveitar melhor o parque. O vereador Roni diz que é um excelente lugar e estão ocorrendo muito casos de bagunça onde na realidade o espaço é para lazer das famílias. Sendo assim o pedido foi colocado em votação em aprovado por UNANIMIDADE. Por fim, durante o grande expediente o Vereador Roni convidou a todos para a festa na Comunidade de São Caetano. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
Ver. Danilo Salvalaggio
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Dorneles M. Antunes
Vera. Katiane Pontel Fabris
Ver. Roni Galvan
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Vera. Varlete Pavan de Vargas
Ver. Arquimedes David da Silva
